O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que institui um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, com o objetivo de conter a alta dos combustíveis diante da elevação do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. A medida faz parte de um pacote emergencial e tem duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogada se o cenário internacional continuar pressionando os preços.
O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na prática, o governo devolverá parte dos tributos federais incidentes sobre o combustível para reduzir o impacto nas bombas. Estima-se que o custo do subsídio chegue a cerca de R$ 1,2 bilhão por mês.
A equipe econômica afirma que o recurso funciona como um amortecedor temporário, evitando reajustes bruscos enquanto persistirem as tensões geopolíticas e a volatilidade do petróleo. Hoje, a gasolina é tributada em torno de R$ 0,89 por litro nos impostos federais (PIS, Cofins e Cide), valor que o subsídio pretende reduzir pela metade, ao menos por ora.
O governo já havia adotado medidas para diesel e gás de cozinha. Em março, houve suspensão da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel para aliviar o custo. A estimativa de impacto financeiro mostra que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um gasto mensal de aproximadamente R$ 272 milhões aos cofres públicos.
A alta do petróleo ganhou impulso após o Brent superar US$ 100, elevando os custos de combustíveis em diversas regiões. O último ajuste da Petrobras, em janeiro, reduziu o preço da gasolina nas refinarias, enquanto o diesel avançou em março, refletindo a tendência internacional.
