Há quase sete meses atuando com apenas dez ministros, STF tem ações emperradas por empate no julgamento

Resumo: o STF opera com apenas dez ministros após a aposentadoria de Barroso, em outubro passado, e 14 julgamentos estão suspensos por empates de 5 a 5 no plenário. A rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para a vaga deixa a situação indefinida, enquanto 684 processos do acervo do antigo gabinete de Barroso aguardam andamento.

Entre os temas emperrados estão ações de improbidade administrativa, o cadastro nacional de pedófilos, a aposentadoria obrigatória no serviço público e licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul, entre outros. Um caso emblemático envolve Antonio Carlos da Silva, ex-prefeito de Caraguatatuba, cuja questão sobre cumprimento da punição foi adiada em meio ao empate entre os ministros.

A paralisação, que já dura quase sete meses, pode se prolongar por mais tempo, já que não há previsão de novas indicações antes das eleições de outubro. Enquanto isso, o sorteio de novas ações fica limitado aos gabinetes ativos, aumentando a carga de trabalho para os ministros em exercício.

Para tentar enfim desatar o nó político, o Palácio do Planalto acionou o ministro José Guimarães para dialogar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Guimarães relatou uma disposição de ambos de olhar para frente e manter a cooperação com o governo. Sobre uma nova indicação, ele disse que a pauta ainda não foi discutida com o presidente Lula e que o assunto deve ficar para depois da viagem de Lula aos Estados Unidos, onde se reunirá com Donald Trump, presidente dos Estados Unidos desde janeiro de 2025.

Qual o seu veredito sobre esse impasse no STF e seu impacto na agenda pública de sua cidade? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da conversa sobre o que você espera que mude nos próximos meses.