Justiça baiana condena ex-prefeito falecido por improbidade administrativa

Escrito por: Diógenes Cunha

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No coração da Chapada Diamantina, o ex-prefeito de Palmeiras, Carlos Alberto da Silva Lopes, foi condenado por desvios de verbas ocorridos entre 2002 e 2003, período em que esteve à frente da administração municipal. Ele morreu em dezembro passado. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o ex-gestor por improbidade administrativa, com sentença que impõe multa superior a R$ 1,5 milhão e a perda de direitos políticos por oito anos.

Segundo o MP-BA, houve a montagem de um esquema de fraude que recorria a notas fiscais clonadas para justificar pagamentos relativos à suposta compra de medicamentos, materiais hospitalares e itens elétricos para a cidade.

As investigações também identificaram irregularidades em pagamentos com notas fiscais falsas ou adulteradas, ligadas a empresas que afirmaram não ter fornecido os produtos. Documentos apresentados pelas empresas mostram que as notas encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tinham valores inflacionados em relação ao que realmente ocorreu, com registros duplicados e fornecedores simulados.

Em um caso citado pela apuração, uma nota fiscal encaminhada pela gestão municipal, de quase R$ 15 mil, correspondia na prática a uma venda de apenas R$ 13,80 para outro cliente. A fraude também envolveu falsificação de identidade visual de uma empresa e a simulação de licitações para ocultar o desvio de recursos públicos, segundo o MP-BA.

A decisão reforça o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre gastos públicos na região e o compromisso de órgãos de fiscalização em responsabilizar gestões que envolvam desvios de verbas, mesmo em fases anteriores à atual administração local.

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