Um tribunal dinamarquês reconheceu que a retirada da guarda de uma bebê recém-nascida da mãe groenlandesa, ocorrida em novembro de 2024, foi ilegal. A decisão questiona a aplicação de um teste de competência parental (FKU) em pessoas com ascendência groenlandesa, prática que vinha sendo usada antes de uma proibição internacional anunciada há cerca de um ano.
A decisão aponta que a remoção violou direitos fundamentais previstos na Convenção da OIT de 1989 sobre Povos Indígenas. O uso do FKU, nesses casos, foi criticado por não considerar fatores culturais e contextuais, na esteira de pressões internacionais que levaram à proibição de tais avaliações.
A bebê, identificada no caso como Kronvold, foi encaminhada para um abrigo logo após o nascimento e hoje vive com uma família de acolhimento na Dinamarca. A mãe, Keira Alexandra Kronvold, não reassumeu a guarda na primeira instância e terá nova tramitação para definir o futuro da filha.
Dados da Humanium indicam que cerca de 7% das crianças nascidas na Groenlândia e 5% com pelo menos um dos pais groenlandeses entram em lares de acolhimento, frente a 1% entre outras populações. Organizações internacionais acusam o FKU de não incorporar valores culturais, o que alimenta críticas de discriminação contra povos indígenas.
Relatos do The Guardian reforçam que a sentença não devolve automaticamente a guarda à mãe. Um novo processo deverá esclarecer se Kronvold poderá ficar com a filha, mantendo a decisão de primeira instância como referência anterior.
O caso reacende o debate sobre o uso de avaliações culturais em decisões de guarda e a proteção dos direitos de povos indígenas. E você, o que pensa sobre esse tema? Compartilhe sua opinião nos comentários para continuarmos esta conversa.