Maio Laranja mobiliza Bahia e AL-BA analisa e debate projeto sobre combate à pedofilia

Escrito por: Diógenes Cunha

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Baía em alerta: o Maio Laranja ganha força neste mês, unindo ações de proteção à infância e debate legislativo sobre uma Política Estadual de Combate à Pedofilia. Em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Bahia intensifica as ações para prevenir, denunciar e acolher vítimas, com atividades em diversas cidades.

A Assembleia Legislativa da Bahia analisa o PL 26263/2026, de Diego Castro (PL), que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia. O texto propõe campanhas educativas permanentes, fortalecimento de delegacias especializadas, ampliação de canais de denúncia e cooperação entre segurança, saúde, educação, assistência social e Justiça. Entre as diretrizes estão a promoção de campanhas contínuas, capacitação de servidores públicos e parcerias entre órgãos estaduais e municípios.

O projeto prevê ainda a criação da “Semana Estadual de Combate à Pedofilia”, alinhada ao calendário nacional, para ampliar o alcance das ações protetivas. O deputado afirma que a iniciativa busca garantir proteção integral a crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

No fronto da segurança pública, a SSP-BA, via SPREV, intensifica a Operação Caminhos Seguros 2026 com rodas de conversa, palestras em escolas de Salvador, Lauro de Freitas e interior, além de oficinas com a cartilha “Meu Namoro é Massa!”. O programa também inclui o projeto Reintegrança, que atende mais de 300 estudantes com prevenção ao uso de drogas, primeiros socorros e orientação sobre relacionamentos saudáveis.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) participa ativamente, promovendo debates e fortalecendo redes de proteção à infância. Destaque para o seminário Faça Bonito: Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, em 27 de maio, em Feira de Santana, com a participação de representantes de 19 municípios do Território Portal do Sertão.

Na capital, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), lançou o Maio Laranja e anunciou um edital de R$ 12 milhões para financiar projetos de proteção de crianças e adolescentes. A programação inclui seminários, ações educativas nas escolas com o ECA Digital vai à Escola, mobilizações em bairros, atividades na Arena Fonte Nova e no Barradão, além da Caminhada Maio Laranja no dia 31 de maio, entre Ondina e o Farol da Barra. Os atletas Éverton Ribeiro, do Bahia, e Matheuzinho, do Vitória, foram apresentados como padrinhos da campanha.

A agenda municipal segue ao longo de maio, com oficinas, rodas de conversa e atividades pedagógicas em Salvador, Lauro de Freitas e no interior. A lista de datas já confirmadas prevê ações em 19, 20, 21 e 27 de maio, além da grande caminhada de encerramento entre Ondina e o Farol da Barra.

Casos suspeitos podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100, pelos Conselhos Tutelares, pelo Ministério Público, pelas delegacias especializadas ou pelas forças de segurança.

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