MP-BA e Smed firmaram, nesta quinta-feira (14), um acordo mediado pelo Compor que reabre as matrículas da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, na região do Rio Sena. O objetivo é manter as matrículas para os grupos 3, 4 e 5 da Educação Infantil até junho de 2026 e assegurar o funcionamento regular das atividades, acompanhando a demanda da cidade.
Entre as obrigações está o envio periódico de relatórios ao MP-BA com dados atualizados sobre matrículas, vagas remanescentes e ações de mobilização institucional. O primeiro relatório deverá chegar ao MP-BA nos próximos cinco dias, contendo o número de matrículas confirmadas e o inventário de vagas disponíveis.
O promotor de Justiça da Educação Valmiro Macedo ressaltou que o anseio da cidade por ver a escola funcionando, aliado à sensibilidade da gestão municipal via Smed, foi determinante para a solução. “Venceu a educação infantil em favor das crianças da região do Rio Sena”, afirmou.
Também assinaram o acordo Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc); Thiago Martins Dantas, secretário municipal de Educação; Adenildes Lima, presidente do Conselho Municipal de Educação; e Karinny Peixoto, coordenadora do Compor. O compromisso fortalece a atuação institucional com base no diálogo com a cidade e na construção de soluções conjuntas para a educação pública.
A iniciativa reforça o foco em assegurar a continuidade educativa na região do Rio Sena, promovendo transparência e metas claras, sempre com o compromisso de proteger as crianças. As ações celebradas objetivam, a cada etapa, acompanhar de perto a demanda da comunidade escolar e manter o ensino público funcionando de forma estável.