Itabira, MG: um homem foi condenado a 210 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupros praticados contra a própria filha ao longo de mais de três anos, começando quando a vítima tinha 11 anos. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é uma das mais altas já fixadas no estado.
Segundo a denúncia, os abusos começaram em 2022, quando a vítima tinha 11 anos, configurando estupro de vulnerável. Ao longo de 2022, 2023 e 2024, o acusado manteve relações sexuais e praticou outros atos libidinosos com a menina em diversas ocasiões, o que levou o TJMG a reconhecer dez crimes.
Os abusos continuaram até 2025, data em que a vítima já tinha 14 anos. A partir daí, os crimes passaram a ser caracterizados como estupro mediante violência e grave ameaça, com outras dez ocorrências.
A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Eleutério Alcalde, da 2ª Vara Criminal de Itabira, na quinta-feira, 21 de maio. O magistrado ressaltou que o conjunto de provas foi suficiente para comprovar os crimes e que o réu também confessou os abusos.
A denúncia incluía uma acusação relacionada ao armazenamento de material pornográfico infantil, mas o réu foi absolvido.
A denúncia incluía, ainda, uma acusação relacionada ao armazenamento de material pornográfico infantil, mas o homem foi absolvido, uma vez que a perícia realizada nos materiais apreendidos não identificou qualquer conteúdo ilícito.
O processo tramita em segredo de justiça e o acusado pode recorrer da decisão.