PEC 6×1: comissão negocia início imediato da escala 5×2, sem transição

Escrito por: Diógenes Cunha

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A Câmara discute a PEC do fim da escala 6×1, com foco em acelerar a transição para uma nova rotina de trabalho. O relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar a ideia de iniciar já a escala 5×2, sem transição, mantendo apenas o ajuste gradual das horas semanais.

Entre as propostas está manter dois dias de folga semanal obrigatórios para todas as categorias, enquanto a redução da jornada será responsável pela fase de adaptação. A meta é diminuir de 44 para 40 horas semanais, com marcos intermediários para 42 horas em 2027 e 40 horas em 2028. Assim, a transição ganha esse ritmo gradual, mesmo com a folga já garantida desde o começo.

Há divergências dentro da própria comissão. Uma ala defende que a PEC trate não apenas da redução de escala, mas também da jornada, mas deixe o detalhamento do período de transição para um projeto de lei regulamentador. A expectativa é que o relator apresente a versão final na próxima semana e que a PEC seja votada pela comissão especial em 26 de maio, seguindo direto para o plenário no mesmo dia.

Especialistas apontam que a aprovação da PEC pode acelerar mudanças na rotina de trabalho de vários setores e impactar a vida de moradores da cidade, que acompanhariam de perto os desdobramentos. Enquanto o texto avança, a discussão sobre o equilíbrio entre folgas, horas e possibilidades de transição continua aberta, com deputados destacando a necessidade de regras justas para todas as áreas.

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