A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A decisão foi tomada de forma simbólica e ainda precisa ser confirmada oficialmente por meio da verificação no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados.
O relatório, apresentado na última segunda-feira (25), estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com uma transição gradual de até 14 meses para a implementação. Conforme o texto, a redução inicial de duas horas já ocorreria nos dois primeiros meses após a promulgação da PEC, dando um começo concreto ao ajuste.
A votação do parecer, originalmente prevista para segunda-feira (25), foi adiada após pedido de vista apresentado pelo deputado Maurício Marcon. A etapa seguinte depende da confirmação no sistema eletrônico da Câmara, mantendo o processo em aberto e sujeito a eventuais ajustes ou debates adicionais.
Com o cronograma definido, a PEC propõe uma transição gradual com prazos claros para que empresas e trabalhadores se ajustem ao novo regime de horas. A proposta continua em tramitação e aguarda a conclusão da verificação oficial, além de possíveis novas discussões conforme o andamento político e técnico.
E você, qual é sua leitura sobre a possível redução de 44 para 40 horas semanais? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe do debate que envolve o futuro do trabalho no país.