Resumo O pacote de mudanças eleitorais, conhecido como minirreforma eleitoral, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas encontra resistência no Senado. O tema tende a gerar desgaste político no atual calendário de eleições, o que pode atrasar sua tramitação.
Conforme apurou a Folha de S.Paulo, interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmam que o projeto não recebeu prioridade e seguirá o rito comum de tramitação. A avaliação entre senadores é de que a proposta exige negociações amplas e mudanças, para não agravar o desgaste político frente a diferentes lideranças regionais.
Entre os pontos previstos, está o parcelamento de dívidas partidárias em até 15 anos, além da criação de um teto para multas aplicadas a legendas com contas rejeitadas. O texto também revisa as regras de uso do fundo partidário, alterando condições de repasses e a forma de destinação desses recursos.
O projeto ainda impede a suspensão de repasses do fundo eleitoral durante o semestre do pleito e abre brechas para disparos em massa de mensagens por meio de números oficiais de cada legenda. Outra novidade permite que fundações partidárias atuem como instituições de ensino superior, ampliando o papel dessas entidades.
A tramitação no Senado deve ocorrer com debates mais amplos e possíveis alterações antes de qualquer aprovação. O desafio é equilibrar a agenda eleitoral com o controle financeiro das siglas, preservando transparência e autonomia partidária sem comprometer a governabilidade.