Sindicato acusa penitenciária de SP de conceder ‘regalias’ a Deolane

Escrito por: Diógenes Cunha

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Resumo: a influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi presa preventivamente na Operação Vernix, que investiga possível esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC. Ela ficou 14 horas na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, antes de ser transferida para uma unidade no interior do estado.

A SAP informou que a custódia ocorreu conforme determinação judicial, reconhecendo o registro ativo de Deolane como advogada. A atuação da instituição rebateu que houve apenas o cumprimento do dever legal e das ordens do Poder Judiciário. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ressaltou que advogados presos preventivamente possuem prerrogativas profissionais previstas em lei, incluindo separação de outras detentas, e não trata isso como privilégio.

Segundo o Sinppenal, o sindicato que reúne agentes do sistema prisional, a influenciadora ficou em um cômodo que funcionava como sala de espera para atendimento médico. O espaço passou por pintura recente e ganhou cama de ferro, além de um chuveiro elétrico exclusivo para ela. A presença foi acompanhada de perto pelo diretor da penitenciária.

A Penitenciária Feminina de Santana enfrenta superlotação: a unidade tem capacidade para 2.686 detentas, mas abrigava 2.822, 136 a mais, segundo dados da SAP. Deolane permaneceu no local de quinta (21) até por volta das 5h de sexta (22), quando foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a cerca de 670 quilômetros da capital.

Na penitenciária do interior, ela ocupa uma cela de 9 metros quadrados, compartilhada com outra advogada. Deolane está inscrita na OAB de São Paulo e consta com situação regular. A OAB reiterou que existe previsão legal no Estatuto da Advocacia para separar advogados presos preventivamente, mantendo as prerrogativas profissionais, não correspondentes a privilégio pessoal.

O caso lança luz sobre o papel da defesa e das prerrogativas legais durante a custódia temporária. As autoridades seguem apurando os fatos no âmbito da Operação Vernix, com a Polícia Civil e o Ministério Público à frente das investigações. A comunidade jurídica observa os desdobramentos e a aplicação das prerrogativas na prática.

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