Resumo: A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por aclamação, um projeto de Jerônimo Rodrigues que autoriza a promoção especial de militares da PM-BA e do CBM-BA aptos para a reserva remunerada antes de deixarem a ativa. A medida visa renovar os quadros e ampliar as possibilidades de ascensão na carreira, com impacto financeiro estimado em R$ 5,2 milhões em 2026 e cerca de R$ 67,6 milhões por ano em 2027 e 2028.
O objetivo é estimular a renovação dos quadros e abrir caminho para progressões. O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou o projeto à AL-BA, que aprovou a matéria para manter o fluxo de carreira, permitindo que o policial militar ou bombeiro se beneficie da promoção antes de entrar na reserva.
Sobre emenda: o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou uma emenda com ressalvas quanto aos impactos na progressão funcional, incluindo a preocupação com a possível extinção de quadros especiais. A emenda foi negada pela Casa.
O Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, celebrou a aprovação unânime e explicou que a medida corrige fluxos de carreira e valoriza anos de serviço. “Um projeto que visa a valorização da nossa tropa. O governador, sensível às demandas de segurança pública, encaminhou o projeto para a nossa Assembleia pedindo que fosse aprovado um fluxo de carreira. Trata-se da promoção requerida para que o policial militar tenha o posto imediato ao ir para a reserva”, disse ele à imprensa.
Para o coronel, a iniciativa representa respeito à trajetória dos profissionais e reforça a valorização dos agentes da segurança pública, encerrando com o reconhecimento de todo o trabalho feito na instituição.
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