Resumo: Após a morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, 21 anos, ocorrida em Limeira (SP) durante um salto de rope jump sem equipamento de segurança, o deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou na Câmara um projeto para inserir normas nacionais rígidas de segurança em esportes radicais na Lei Geral do Esporte, batizado de Lei Maria Eduarda Rodrigues de Freitas.
Detalhes do caso: Imagens divulgadas mostram a jovem sendo conduzida até a plataforma da Ponte do Esqueleto, com integrantes da equipe responsável pela atividade. Depois que ela foi lançada ao ar por três instrutores, houve alarmes ao perceberem que a corda de segurança não estava conectada, evidenciando a negligência de quem supervisionava a prática.
O objetivo do projeto: O Projeto de Lei 3099/2026 pretende impedir novas fatalidades ao estabelecer requisitos mínimos de segurança, qualificação dos operadores, manutenção de equipamentos, protocolos de emergência e fiscalização de atividades de alto risco, como rope jumping, bungee jumping, rapel e escalada.
Quem fala e o alcance da proposta: Capitão Alden afirma que a ausência de regras nacionais ficou evidente diante dos acidentes e que a iniciativa busca aperfeiçoar a Lei Geral do Esporte. A proposta destaca que, apesar da expansão dessas atividades, não existe uma legislação federal específica que fixe padrões obrigatórios de segurança.
Próximos passos e participação do público: O PL 3099/2026 tramita na Câmara e deve gerar discussão sobre como regular esportes de alto risco no país. O que você acha de estabelecer normas mínimas de segurança para essas atividades? Compartilhe sua opinião nos comentários e ajude a pautar o debate público sobre segurança e responsabilidade.