Resumo direto: tramita na Câmara uma proposta de isenção de IPI para a compra de carros nacionais por pessoas com 60 anos ou mais, desde que atendam a critérios de preço, motorização e propulsão, com benefício limitado a uma vez a cada cinco anos.
No Brasil, não há benefício tributário exclusivo por idade; as isenções atuais se restringem a pessoas com deficiência (PCD) e a indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA).
A ideia foi originalmente apresentada pelo deputado Alexandre Frota (PSDB). Ao passar pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o texto recebeu um substitutivo do relator, o deputado Vilson da Fetaemg (PSB).
O substitutivo impõe requisitos mais restritos para que o idoso tenha direito ao benefício. São eles:
- Preço máximo: até R$ 70 mil, já com tributos incluídos.
- Motorização: até 2.000 cilindradas (2.0).
- Propulsão: veículos movidos a combustível de origem renovável, híbridos ou elétricos.
- Periodicidade: benefício único a cada cinco anos.
O tributo dispensado é o IPI, cuja alíquota na categoria de veículos varia entre 11% e 25%, dependendo da motorização e das especificações técnicas.
Caso haja aprovação, a retirada do imposto poderá reduzir substancialmente o preço final cobrado ao consumidor idoso.
E você, qual a sua opinião sobre a proposta? Compartilhe nos comentários e participe das discussões sobre o tema.