Resumo: após a pausa por festas juninas e pela Copa, a Câmara dos Deputados deve retomar atividades no fim de junho, com a pauta das dívidas rurais em evidência e o ritmo das votações de alto impacto fiscal dependente de um acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente da Casa, Hugo Motta.
A retomada ocorre na semana de 29 de junho, quando as votações devem ser retomadas. Entre os temas em aberto está o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para renegociar dívidas rurais, aprovado pelo Senado e devolvido à Câmara após alterações no texto.
Nos bastidores, caberá a Motta decidir se mantém o acordo com o governo para segurar propostas de grande impacto fiscal ou se pressiona pela tramitação da matéria. A equipe econômica estima um impacto de cerca de R$ 140 bilhões aos cofres públicos em dez anos.
Além disso, está na agenda o PL da Misoginia, que pode ser analisado na retomada. O calendário também aponta para um curto espaço entre o retorno e o recesso de julho, que começa em 18 de julho, exigindo decisões rápidas sobre pautas sensíveis ou seu adiamento para depois da pausa oficial.
Para o governo, há um alívio ao retirar a urgência constitucional do fim da escala 6×1, após um acordo com Motta. Em abril, o Planalto enviou o projeto para acabar com a escala com urgência constitucional, mas Motta priorizou a tramitação da PEC sobre o tema, aprovada em 27 de maio. Com a expiração da urgência em 30 de maio, a proposta ficou sem votação até avançar. No Senado, Davi Alcolumbre tem adotado posição resistente, o que dificulta a articulação entre as casas e muda o jogo político para o Executivo.
A tensão ganhou ainda mais corpo com a operação da Polícia Federal que mirou Jaques Wagner, líder do governo no Senado, elevando o clima de confronto entre Planalto e Congresso. Mesmo assim, a estratégia da Câmara é manter Motta como canal de negociação para evitar derrotas em textos de alto custo fiscal, desde que haja clareza sobre o ritmo das votações.
E você, como vê esse equilíbrio entre Câmara e Planalto e o andamento das pautas que afetam o orçamento? Compartilhe sua opinião sobre as dívidas rurais, a escala 6×1 e a relação entre as casas do Congresso nos comentários.
