O STF suspendeu, até que recursos sejam analisados, a ordem de desocupação da Terra Indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A decisão, assinada pelo ministro André Mendonça, impede por ora a retirada de quase dois mil pataxós da área. A suspensão ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que defende manter a situação atual enquanto os recursos tramitam.
A disputa envolve uma empresa que questiona a titularidade da terra em favor dos indígenas. O caso ganhou impulso após a Vara Federal de Eunápolis, na mesma região, determinar a desocupação de uma fazenda dentro da terra homologada em 2024. A medida provocou protestos de comunidades, incluindo bloqueios na Estrada da Balsa, em Arraial d’Ajuda, elevando o clima de impasse entre ocupantes e proprietários rurais.
Cerca de 650 famílias permanecem na área enquanto o processo tramita. O ministro também determinou que não haja novas ocupações nem ampliações até o julgamento definitivo. O governo da Bahia afirmou que representantes da Sepromi acompanharam as articulações em Brasília. A Terra Aldeia Velha, homologada em 2024, abriga remanescentes de Mata Atlântica, sítios arqueológicos, uma unidade de saúde e uma escola indígena que atende 235 estudantes, além de ser reivindicada pelo povo Pataxó como território tradicional.
Como pano de fundo, o governo estadual enfatiza a importância de respeitar o território e os direitos do Povo Pataxó. A situação permanece em aberto, com a comunidade buscando assegurar condições de vida, cultura e educação dentro da Aldeia Velha. E você, o que pensa sobre a decisão do STF e as medidas de proteção a longo prazo? Deixe sua opinião nos comentários abaixo.