Rogério Borges Freitas, defensor público, será exonerado do cargo de 1º Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, após denúncias de assédio moral e sexual. O afastamento ocorreu em 13 de maio e a exoneração deve ser publicada no Diário Oficial na próxima terça-feira (30/6). As investigações seguem na Polícia Civil e na Corregedoria-Geral.
A medida se soma a novas acusações, com o surgimento de uma segunda denúncia de uma mulher que acusa o defensor de assédio e humilhações ao longo de quase dez anos. Documentos obtidos pela reportagem indicam que as apurações permanecem em andamento tanto na Defensoria quanto na esfera policial.
Em depoimento prestado neste mês, a ex-servidora afirmou que o defensor teria tentado beijá-la à força dentro de um carro, além de fazer comentários recorrentes sobre sua aparência e manter contatos físicos sem consentimento. Em março, uma reunião interna foi gravada, na qual Rogério afirma que a servidora possui um “espírito faccioso” e comportamento de “rebeldia”.
“Você é uma pessoa maravilhosa, extraordinária, mas tem uma língua grande. Não aquieta a língua. Ninguém quer saber da sua vida. Senta, faz teu serviço e não comenta nada com ninguém”
Também ficou registrado o relato de impacto psicológico da servidora, que diz estar sob medicação, com tratamento psiquiátrico e psicológico, e afirma que tudo é abafado no ambiente de trabalho. A denúncia já apresentada envolve, ainda, casos anteriormente apurados pela Polícia Civil, com suspeitas de constrangimento e humilhações ao longo de quase uma década.
Apesar da exoneração da gestão, as denúncias formalizadas contra Rogério continuam sob análise da Corregedoria-Geral. A Defensoria informa que, por respeito ao devido processo legal, não divulgará detalhes de procedimentos ou de processos sigilosos. A CPTEA, Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, segue atuando para prevenir e enfrentar ocorrências, oferecendo escuta qualificada e orientação sobre os procedimentos adequados a vítimas ou testemunhas.
“A CPTEA, instituída pela Resolução n° 16/2023/DPG, segue atuando na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional.”
A Polícia Civil confirmou que os dois casos seguem sob investigação pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá. O desfecho depende das apurações em curso e da continuidade das ações da Defensoria para assegurar o devido processo e a proteção às pessoas envolvidas.
E você, qual a sua opinião sobre a forma como órgãos públicos devem lidar com denúncias de assédio e as medidas que têm sido adotadas pela Defensoria para apurar e enfrentar esse tipo de situação? Compartilhe seus pensamentos nos comentários abaixo.