O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que a isenção da taxa federal sobre as chamadas “blusinhas” será mantida até o fim do governo Lula, destacando melhorias no controle de importações e o mapeamento preciso do fluxo de encomendas com a ajuda de grandes plataformas digitais.
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, Durigan apontou distorções no sistema de importação herdadas de governos anteriores e afirmou que a adesão de grandes plataformas tem permitido monitorar com precisão o que chega ao país. A ideia é manter o ICMS cobrado pelos estados, com recolhimento prévio para facilitar a arrecadação. Ele ainda disse que três a quatro empresas procuraram o Ministério da Fazenda para assegurar que informem, antecipadamente, o que está vindo para o Brasil.
“A isenção que existia antes era de pessoa física para pessoa física. Nunca houve isenção de pessoa jurídica para pessoa física. Agora, havia uma burla e um descontrole sobre isso”, declarou.
Durigan enfatizou que a participação das plataformas permitiu mapear com maior exatidão o fluxo de encomendas internacionais. Se houver necessidade, o recolhimento do ICMS, que continua a ser cobrado pelos estados, deve ocorrer antes do recebimento para assegurar a arrecadação adequada.
“Essas três, quatro empresas foram ao Ministério da Fazenda e disseram: não, nós vamos informar de antemão o que estava vindo para o Brasil, em quais quantidades e o que vem. Se tiver que recolher hoje tributo dos estados, o ICMS, que segue sendo cobrado pelos estados sobre as encomendas, tem que ser pago antes para os estados poderem recolher. Então, a gente conseguiu mapear o fluxo. O que antes era um estado anárquico, era um descontrole sobre isso, a gente conseguiu ter uma lista exata do que entra no país”, afirmou o auxiliar do presidente Lula.
Veja a entrevista na íntegra:
Em meio a críticas e expectativas, o governo sustenta que a estratégia busca combater fraudes, melhorar a arrecadação e manter a fiscalização sem onerar o consumidor. E você, o que acha da continuidade dessa isenção e das novas regras? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo e participe do debate.