César Borges Barbosa, um pecuarista de 72 anos, move uma ação de direitos autorais contra Xuxa Promoções e Produções Artísticas e a Sony Music Entertainment Brasil Produções e Promoções, acusando o uso não autorizado da faixa “A Janelinha” em Xuxa SÓ PARA BAIXINHOS 11, lançado em 2011.
De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, do site Metrópoles, o compositor afirma que a canção foi utilizada sem consentimento em uma das faixas do projeto infantil, que chegou ao público em 2011 em três formatos distintos. Borges sustenta que a popularidade do projeto aumentou a exploração da música, sem qualquer repasse ao autor.
O autor alega que a faixa está disponível no YouTube, bem como em plataformas de música e serviços de streaming, e que a letra permanece fiel à original. Ao justificar o pleito, ele destaca a necessidade de ressarcimento econômico e de reparação por danos morais e materiais decorrentes da suposta violação.
Antes de Xuxa, a apresentadora Eliana enfrentou uma ação semelhante em 1994. A EMP Produções e a Sony Music foram condenadas a indenizar Borges e a divulgar seu nome nos meios de divulgação, estabelecendo precedente relevante para futuras disputas de direitos autorais envolvendo artistas de carreira infantil.
O caso reacende o debate sobre licenciamento de obras em produções para crianças, especialmente quando grandes gravadoras estão envolvidas. O desfecho poderá influenciar acordos futuros e reforçar a necessidade de contratos claros entre criadores, artistas e casas fonográficas ao adaptar conteúdos para o público infantil.
E você, qual a sua leitura sobre esse tipo de disputa? Deixe sua opinião nos comentários e conte se já teve experiência com direitos autorais de músicas em programas de TV ou vídeos on-line.