Resumo: o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que enfrentar os entraves da Justiça requer diagnóstico técnico e propostas concretas, apresentadas de forma coletiva, e não medidas rápidas ou decretos isolados.
A declaração ocorreu durante a abertura da primeira reunião do Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, criado para discutir propostas que tornem o Judiciário mais ágil e eficiente. Fachin lembrou que a última grande reforma ocorreu em dezembro de 2004, destacando a necessidade de avançar por meio de análises técnicas e soluções bem fundamentadas.
“O momento que vivemos no país exige das instituições republicanas não apenas a prestação de contas pelo que fazem, mas também uma disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem bem o suficiente”, disse.
O grupo, composto por 19 pessoas indicadas pelo presidente do STF, vai definir a metodologia de trabalho e o calendário de atividades. As propostas devem abranger o conjunto do sistema, incluindo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, com foco na celeridade da prestação jurisdicional e no aperfeiçoamento da governança judicial.
Para operacionalizar os trabalhos, a equipe será presidida pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), Fernando Facury Scaff, e terá Ney de Barros Bello Filho, desembargador federal do TRF-1, como relator. O grupo deverá ainda analisar normas jurídicas que possam contribuir para a melhoria da eficiência e da qualidade das decisões em todo o país.
Em síntese, Fachin aponta que a modernização da Justiça demanda planejamento, dados técnicos e propostas estruturais bem calibradas, não soluções espontâneas. O grupo surge com o objetivo de mapear entraves históricos e propor caminhos consistentes para tornar o Judiciário mais ágil, transparente e eficaz.
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