Resumo: O Governo Federal transferiu a gestão do Forte São Marcelo, em Salvador, para o governo da Bahia, com o objetivo de acelerar a reabertura do monumento e transformá-lo num polo de lazer, cultura e convivência social. A cessão terá 20 anos de duração, com a obrigação de iniciar atividades em até 24 meses; a União poderá retomar o patrimônio caso as metas não sejam cumpridas ou haja interesse público superior.
O acordo estabelece que o Estado será responsável pela administração, conservação e exploração turística do Forte São Marcelo, que continuará sendo de propriedade da União. As intervenções visam integrá-lo ao circuito histórico de Salvador e ampliar as possibilidades de uso cultural e de visitação pública.
O contrato, gratuito e de longo prazo, poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que o Estado cumpra as metas de preservação, restauração e uso sustentável. Se as finalidades não forem atendidas, ou surgir um interesse público superior, a União mantém o direito de reassumir o patrimônio de forma automática.
O Governo da Bahia informou ainda que, em abril, vai assumir a gestão de dois importantes patrimônios históricos do litoral: Forte São Marcelo, em Salvador, e a Fortaleza de Morro de São Paulo, em Cairu. A formalização da cessão ocorrerá na próxima segunda-feira, na sede da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), com a Setur assumindo a responsabilidade pela administração, preservação e expansão da visitação.
No caso do Forte São Marcelo, a proposta contempla intervenções estruturais e uma requalificação para uso cultural e turístico, com a ampliação da integração ao conjunto histórico da cidade, fortalecendo o turismo regional e o patrimônio público.
A expectativa é que a Setur aja com governança pública responsável, orientada por diretrizes de preservação e exploração turística sustentável. O acordo também define etapas de implementação, com prazos e metas claras para que o monumento passe a funcionar como parte de um roteiro histórico ampliado de Salvador.
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