O Governo Federal criou o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena (CRMMFII) para fortalecer as ações de cuidado com a saúde de mulheres e crianças indígenas em todo o país. O colegiado terá natureza consultiva, deliberativa e permanente e ficará vinculado à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde.
A criação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (24). O CRMMFII atuará junto à SESAI para orientar, coordenar e acompanhar políticas públicas voltadas à saúde materna, fetal e infantil nas comunidades indígenas.
Entre suas atribuições estão o acompanhamento de indicadores de saúde, a análise de fatores de risco, a investigação das causas de mortes e a avaliação das ações voltadas à atenção a mulheres e crianças indígenas. O objetivo é identificar lacunas, conduzir melhorias e embasar decisões com dados confiáveis.
O comitê também deverá articular ações entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas, especialistas em medicinas tradicionais e representantes do controle social da saúde indígena, buscando uma resposta integrada aos desafios identificados.
Além disso, está prevista a elaboração do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena e o monitoramento da implementação das ações pelos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) distribuídos pelo país. O comitê terá atenção especial aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC), propondo protocolos diferenciados de atendimento e medidas preventivas, sempre respeitando autonomia, cultura e território.
Essa iniciativa representa um avanço na saúde indígena brasileira e reforça o compromisso com a vida de mulheres e crianças. Como você enxerga as ações propostas? Compartilhe seus pensamentos, dúvidas ou sugestões nos comentários.