Resumo curto: em meio ao debate sobre revitimização de vítimas no sistema de justiça, um juiz do Distrito Federal é alvo de procedimento na Corregedoria Nacional de Justiça após condução tensa em audiência de dezembro de 2023 com vítima de feminicídio. O material audiovisual obtido pela coluna mostra o magistrado elevando o tom, ameaçando e dificultando o depoimento, enquanto a promotora tenta defender a vítima. A situação reacende discussões sobre comportamento de magistrados em enredos de violência doméstica.
Em 13 de dezembro de 2023, a audiência tratou de uma tentativa de feminicídio ocorrida em via pública no ano anterior, cuja intervenção de populares e da Polícia Militar impediu o desfecho ainda mais grave. O vídeo, gravado integralmente segundo diretrizes do CNJ, revela o juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, titular da Vara Criminal do Juízo de Brazlândia, elevando a voz com a vítima e interrompendo a promotora durante a oitiva.
As cenas incluem momentos em que a vítima questiona a defesa repetidamente sobre pontos já debatidos, e o juiz reage com alertas de que a depoente “vai ficar prejudicada” caso persista com “arrogância”, chegando a dizer que encerraria o depoimento. Em outro trecho, a mesma promotora é interrompida enquanto tenta defender a vítima. “Eu vou terminar proibindo o depoimento da senhora… se a senhora continuar com essa arrogância”, diz o magistrado em tom elevado.
Em meio aos debates, o caso também evidencia que a audiência não foi isolada de controvérsias anteriores envolvendo o juiz. Em outubro de 2023, por exemplo, Olair Sampaio liberou Sidnei Moreira Rodrigues no dia em que o Tribunal do Júri de Brazlândia o havia condenado a oito anos de prisão por tentativa de homicídio contra a esposa, fato criticado pelo MPDFT por apresentar “grave erro”. Mais tarde, em 23 de outubro, o TJDFT concedeu prisão preventiva a Sidnei.
A coluna obteve contatos com o CNJ e o TJDFT para manifestação sobre o caso, mas até o momento não houve resposta. O material mostra ainda que a sessão, embora online, ocorreu com participação da vítima, do magistrado, de uma promotora do MPDFT, da advogada da defesa e de uma testemunha, sempre sob gravação oficial.
Este caso é mais um capítulo na pauta de debates sobre como tribunais tratam vítimas de violência e como a atuação de juízes pode influenciar a percepção de justiça. A situação repercute entre especialistas e parte da sociedade, que cobram maior cuidado com a linguagem, com o respeito às testemunhas e com o zelo pela imparcialidade em audiências sensíveis.
No desfecho, a reportagem ressalta que o tema será analisado pelo CNJ, diante das condutas apresentadas pelo magistrado em diferentes episódios, que já motivaram suspeitas de conduta inadequada e suspensões anteriores.
E você, o que acha dessa condução de audiências envolvendo violência contra a mulher? Compartilhe seu ponto de vista, experiências ou perguntas nos comentários abaixo e fortaleça a discussão sobre Justiça e proteção às vítimas.