O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um condomínio da Asa Norte e o seu porteiro a indenizarem um menino de 10 anos agredido na área comum do edifício. A 2ª Turma Cível manteve a condenação de 1ª instância, fixando indenização à criança e danos morais aos pais, no valor de R$ 3 mil para cada genitor. O episódio ocorreu em novembro de 2024, no pátio do condomínio, no Bloco E da SQN 108, quando a criança brincava e foi alvo da agressão, conforme câmeras de segurança.
Segundo a denúncia, a criança, que tem TDAH e Transtorno do Processamento Auditivo Central, passou a sofrer pesadelos, medo de andar pelo condomínio e enurese noturna após o ataque. Os pais relataram abalos emocionais diante da violência e da postura dos representantes do condomínio, que teriam tentado minimizar os fatos.
Na primeira instância, a indenização foi direcionada apenas à criança, fixada em R$ 6 mil, com a negação da reparação aos pais. Inconformada, a família recorreu, argumentando que o valor não contemplava o dano aos filhos e não reconhecia o abalo aos pais.
Para o relator, o desembargador Alvaro Ciarlini, a agressão física de um adulto contra uma criança, por si só, configura trauma psicológico relevante, agravado pelas condições de saúde do menor. A turma manteve o montante de R$ 6 mil para a criança e reconheceu, de forma autônoma, o dano moral aos pais, fixando R$ 3 mil para cada genitor, reforçando que não se trata de mero contratempo no convívio condominial.
Do lado do condomínio, o advogado Wilson de Azevedo Filho disse que não houve recurso e que o objetivo é encerrar o caso. Ele reconheceu que o porteiro agiu de cabeça quente, embora tenha alegado que a criança teria provocado a situação. A defesa também informou que, na 2ª instância, a família pediu R$ 70 mil e não participou do processo criminal. A decisão deverá ser levada ao conselho do condomínio para deliberação sobre recurso ou aceitação do veredito.
Você já vivenciou casos parecidos em condomínios? Como avalia as medidas tomadas pela Justiça nesses episódios de dano emocional e moral? Compartilhe suas ideias e experiências nos comentários para a gente discutir formas de evitar conflitos e proteger crianças em espaços comuns.