O presidente Lula visita o Rio de Janeiro para formalizar a adesão do estado ao Propag, o Programa de Pagamento de Dívidas com a União. A medida promete reduzir as parcelas mensais e abrir espaço para investimentos em infraestrutura e em ações nas periferias.
A assinatura acontece no Palácio Guanabara, com o governador em exercício Ricardo Couto. A entrada do estado no Propag foi autorizada pelo presidente em 5 de maio, após o pedido formulado em dezembro de 2025. Com a adesão, o Rio deixa o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e passa a seguir as regras do Propag, visando reduzir o peso das parcelas pagas à União. A dívida total do Rio com a União supera R$ 237 bilhões, segundo o Tesouro Nacional, e a expectativa é de alívio fiscal gradual ao longo de cinco anos.
Na prática, o estado assume contrapartidas: destinar parte de recursos ao programa Juros por Educação, que transforma juros da dívida em investimentos no ensino técnico de nível médio, e utilizar ativos para abatimento do saldo devedor — imóveis e créditos de royalties do petróleo entram nisso. O Propag surge como uma alternativa mais favorável de refinanciamento para estados com maior nível de endividamento, buscando maior previsibilidade e redução das parcelas.
O desenho do Propag foi apresentado pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como opção a ser adotada por estados, incluindo Minas Gerais, que já aderiu. A ideia é equilibrar as contas públicas sem comprometer investimentos essenciais.
Além da assinatura, Lula tem agenda no Rio: em Guaratiba, anuncio de investimentos voltados a favelas e urbanização, com contratos firmados e obras iniciadas pelo Novo PAC Periferia Viva. À noite, participa da cerimônia de premiação da Obmep. Na terça-feira, inaugura a primeira fase da Serra das Araras na Rodovia Presidente Dutra, incluindo 4 quilômetros da nova pista, quatro faixas, iluminação e oito viadutos, próximo a Paracambi.
Discussões sobre o Propag ajudam a moldar o futuro fiscal do estado, influenciando também investimentos sociais. E você, o que pensa sobre esse refinanciamento e as ações previstas para educação e infraestrutura? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo e conte como essas medidas podem impactar a sua região.