Mais de 12 mil meninas vítimas de estupro deram à luz no Brasil em 2024, aponta Ministério da Saúde

Resumo: O Brasil registrou, em 2024, 12.004 nascimentos de mães com até 14 anos. A interrupção da gravidez é permitida apenas em três situações: violência sexual, risco de morte para a gestante e anencefalia fetal, conforme entendimento do STF. O Senado aprovou a suspensão de uma resolução do Conanda, editada em dezembro de 2024, que buscava orientar o atendimento e o acesso seguro ao aborto para vítimas de violência.

Entre as leituras do tema, fica claro que o acesso continua restrito. Em 2024, o índice de abortos legais corresponde a 5 por mil nascimentos, evidenciando que a legalidade, por si só, não basta para garantir o direito sem redes de apoio eficientes e procedimentos claros.

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Dados do Ministério da Saúde de 2025 mostram o peso dessa realidade: 9.140 notificações de estupro envolvendo meninas resultaram em gravidez, e apenas cerca de 20% conseguiram realizar o aborto legal, o que significa que 80% não tiveram o acesso assegurado.

O Atlas da Violência reforça a vulnerabilidade infantil e juvenil no país. Entre 0 e 4 anos, os casos de abuso subiram de 7.315 para 7.845. Entre 5 e 14 anos, as notificações passaram de 26.125 para 29.135 — cerca de 66% de todos os relatos. Entre 15 e 19 anos, houve aumento de 6.124 para 6.869, mantendo as adolescentes como o grupo com maior concentração de ocorrências.

Embora o maior volume de notificações permaneça na faixa de 5 a 14 anos, o crescimento proporcional mais acentuado ocorreu entre 0 e 4 anos, o que reforça a urgência de proteção e de acesso a serviços de saúde reprodutiva para meninas e adolescentes vítimas de violência. A discussão sobre o aborto legal segue em pauta, com impactos diretos na vida de milhares de jovens.

E você, qual é a sua visão sobre as políticas de proteção a crianças e adolescentes e o acesso ao aborto legal nessas situações? Compartilhe seus pensamentos nos comentários e participe do debate público.