Resumo: uma licitação eletrônica da Secretaria de Obras do Distrito Federal, no valor estimado de R$ 155,8 milhões, para contratar empresa especializada em semáforos, gerou apuração do MPDFT, Prodep e TCDF. Paralelamente, o Detran-DF mantém outra licitação com o mesmo objetivo, estimada em R$ 118,6 milhões. A abertura da licitação da Secretaria de Obras foi suspensa e é alvo de questionamentos sobre possíveis coincidências com o certame do Detran-DF, além de observações técnicas que apontam falhas no processo.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que acompanha com atenção as licitações milionárias da Secretaria de Obras e do Detran-DF, ambas com o objetivo de contratar serviços de semáforos. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) abriu procedimento para apurar o caso, enquanto a licitação da Secretaria de Obras, que chegou a ser aberta, foi suspensa na véspera do ato por ordem da conselheira do TCDF Anilcéia Machado. A decisão exigiu um prazo de 10 dias para a pasta se manifestar sobre eventuais coincidências com o edital do Detran-DF e se o processo tem amparo no regimento interno da secretaria, segundo a análise técnica do TCDF.
Na avaliação técnica, o TCDF apontou falhas que podem comprometer a consistência da contratação, incluindo a ausência da memória de cálculo e deficiências no orçamento estimado do Pregão Eletrônico n° 90.010/2026 da Secretaria de Obras. Ainda assim, o Detran-DF afirmou desconhecer qualquer edital similar em tramitação em outros órgãos do governo do Distrito Federal e informou que a licitação do órgão, que envolve a sinalização de 600 semáforos na capital, deverá ser retomada na próxima semana.
Por sua parte, a Secretaria de Obras explicou que a contratação será por demanda, acionada conforme necessidade gerada por obras viárias. A ideia é garantir a sinalização adequada dos trechos afetados, assegurando agilidade e autonomia para intervenções. Em sua visão, a disponibilidade de equipes e equipamentos em outros órgãos nem sempre acompanha a demanda, o que pode atrasar as intervenções e colocar em risco a segurança viária.
Diante do cenário, a investigação e a suspensão da licitação da Secretaria de Obras ganham relevância para a transparência de processos que envolvem obras públicas e a gestão de semáforos na Capital. O episódio aponta para a necessidade de alinhamento entre certames, regularidade documental e supervisão adequada de órgãos de controle, a fim de evitar sobreposições e garantir eficiência nas ações de infraestrutura. E você, o que pensa sobre esse tipo de licitação e a fiscalização dessas obras públicas? Compartilhe sua opinião nos comentários e bora debater como fortalecer a confiança em licitações de grande impacto para a cidade.