O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cobra ações rápidas para reverter o atual quadro de investigações de óbitos maternos, infantis e fetais. Dados do Observatório das Maternidades, apresentados na última sexta-feira, mostram 135 mortes infantis e fetais ocorridas entre novembro de 2025 e março deste ano na macrorregião Centro-Leste sem investigação até o momento. Esse total representa 68,9% dos casos; apenas 61 mortes (31,1%) tiveram as investigações concluídas dentro do prazo de 120 dias, conforme a Portaria nº 72/2010 do Ministério da Saúde.
A promotora Rocío Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), afirmou que o MP baiano cobrará do estado a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Mortalidades Materna, Fetal e Infantil, e que os municípios devem assegurar a devida investigação dos óbitos. O plano deve entrar em execução até 2030, com medidas urgentes para reverter esse panorama.
Durante a reunião, gestores, técnicos e especialistas discutiram entraves estruturais que dificultam as investigações: sobrecarga das equipes, fragilidade das câmaras técnicas municipais, atrasos nos sistemas de informação e dificuldade de acesso ao pré-natal de alto risco. A qualidade das fichas de investigação também foi destacada como crítica: apenas três contavam com o conjunto ideal de documentos, e apenas quatro incluíam entrevista domiciliar.
A promotora Juliana Rocha, gerente do projeto Cegonha, apresentou o desempenho estadual ao longo dos anos. Dados preliminares indicam 61,7 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos em 2025, posição que coloca a Bahia entre os sete estados com maiores índices nesse indicador. Em mortalidade infantil, o estado aparece em sexto pior, e em mortalidade neonatal, em terceiro pior, em 2024. Esses números evidenciam a urgência de ações imediatas para reduzir as taxas.
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