O desembargador José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pediu retratação ao CNJ depois de afirmar que “ninguém mais quer trabalhar” durante o julgamento de um pedido de pensão alimentícia, no valor de seis salários mínimos, feito pela vítima de violência doméstica. A declaração gerou intenso debate sobre tratamento de gênero no Judiciário e acendeu críticas sobre a forma de conduzir casos sensíveis.
Costa explicou ao CNJ que, se o segredo de Justiça tivesse sido observado com mais rigor, a sala de sessões poderia ter sido evacuada e a transmissão suspensa, impedindo a repercussão na mídia e a exposição de palavras consideradas inadequadas. Em sua retratação, o magistrado reconheceu ter feito colocações impertinentes, sem intenção de depreciar o gênero ou desrespeitar o protocolo do CNJ, afirmando ter atuado para garantir um julgamento justo.
O caso envolve uma mulher que pleiteava a pensão para ela e o filho, e Costa, que soma 36 anos de atuação na Justiça, ressaltou sua humildade e afirmou que pretende aperfeiçoar conhecimentos na área cível para alinhar-se às práticas dos julgadores da Câmara. O magistrado, que assumiu como desembargador do TJBA em dezembro de 2025, destacou ainda que não pretende se afastar da missão de julgar com isenção e respeito aos direitos envolvidos.
Durante a sessão, Costa afirmou que a mulher não apresentou provas suficientes para sustentar o pedido de pensão com base na alegação de não poder trabalhar. Questionou ainda se o mesmo tratamento ocorreria caso o cenário fosse inverso: se um homem vítima de violência doméstica recebia o mesmo valor de pensão. A manifestação gerou debates internos no tribunal e reacendeu a discussão sobre equidade de gênero nos julgamentos.
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José Reginaldo ainda disse que “nosso país atravessa uma situação muito parecida: com essa bolsa de tudo que tem aí no país, ninguém mais quer trabalhar”. “No interior, se a gente procurar diarista, não encontra,” emendou.
O CNJ já recebeu a manifestação do magistrado, que enfatizou que o objetivo era preservar o julgamento justo, evitando distorções proveniente da imprensa e assegurando que a apreciação do caso ocorra com a devida confidencialidade e respeito às regras de governança judicial. O caso permanece sob avaliação para decisão no CNJ desde 20 de maio.
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