Indígenas da Aldeia Velha, do povo Pataxó, interditaram desde as 5h desta segunda-feira (8 de junho) a Estrada da Balsa, em Porto Seguro, na região de Arraial d’Ajuda. O protesto, próximo ao parque aquático após a Ladeira da Santa, mantém o bloqueio sem previsão de encerramento. A área em disputa soma cerca de 1.275 hectares e é alvo de uma ação que envolve a Fazenda Santo Amaro.
O cacique Reinaldo Pataxó afirmou que a mobilização é uma resposta à liminar da Justiça Federal que determina a desocupação da aldeia. “Estamos fechando a Estrada da Balsa em protesto contra a liminar concedida pela Justiça que determina a desocupação da nossa terra, a Aldeia Velha. É preciso respeitar os direitos dos indígenas”, disse o líder, enfatizando a gravidade do desfecho para a comunidade.
A decisão foi proferida pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, no âmbito de ação movida pela Cosvar Agropecuária Ltda. A área disputada fica em Arraial d’Ajuda e envolve aproximadamente 1.275 hectares. O magistrado determinou a desocupação voluntária no prazo de 60 dias; não cumprida a ordem, o caminho pode seguir para a retirada forçada.
Funai e União se manifestaram contrários a uma desocupação forçada, citando riscos de violência e impactos sociais para a comunidade Pataxó. O juiz, por sua vez, destacou que o direito de posse da empresa já estaria consolidado e que a devolução da área não é mais objeto de controvérsia no processo. O Ministério Público Federal também acompanha o caso, defendendo cautela.
Este é o segundo bloqueio em menos de uma semana promovido pela Aldeia Velha. No dia 2 de junho, o grupo já havia interditado a Estrada da Balsa para chamar a atenção ao conflito fundiário envolvendo o território reivindicado e a reintegração de posse. Até o momento, não há previsão para o encerramento do embargo, que permanece como ponto de tensão na região.
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