Resumo: A prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro está próxima de vencer o prazo de 90 dias, com nova avaliação médica e decisão do STF prevista para 25 de junho. Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por liderar uma organização criminosa, permanece sob supervisão enquanto o tribunal analisa os próximos passos.
O benefício de prisão domiciliar foi autorizado por Alexandre de Moraes por um período de 90 dias, após Bolsonaro deixar o Hospital DF Star. A expectativa é que o prazo termine em 25 de junho, quando poderá ocorrer nova avaliação, incluindo a necessidade de uma perícia médica, se assim for considerada necessária.
Em 15 de janeiro, Moraes autorizou a transferência de Bolsonaro para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. O espaço tem 64,83 metros quadrados, com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço para exercícios. As visitas familiares foram ampliadas para dois dias por semana, em horários distintos.
Bolsonaro permanece preso desde janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, cumprindo uma pena de 27 anos e três meses por liderar uma organização criminosa que teriam atuado para mantê-lo no poder após as eleições de 2022.
Relembre: Bolsonaro foi detido preventivamente em 22 de novembro, após violar a tornozeleira eletrônica durante o regime de prisão domiciliar. Três dias depois, Moraes determinou o início da execução da pena. Em 15 de janeiro, houve nova transferência para a sala de Estado-Maior com as características descritas acima.
O ministro escreveu que o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservar a saúde, especialmente pela fragilidade do sistema imunológico de idosos. Segundo a decisão, a recuperação de pneumonia nos dois pulmões pode levar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias.
Quem acompanha o caso pode ficar atento às próximas decisões do STF, com a reavaliação marcada para 25 de junho. Enquanto isso, Bolsonaro permanece sob as condições de cumprimento de pena sob supervisão judicial.
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