O MP-BA arquivou o caso da morte do ativista Pedro Henrique Santos Cruz Sousa, ocorrido em dezembro de 2018 em Tucano, gerando reação de familiares e de organizações de direitos humanos. A decisão aponta a falta de provas conclusivas para sustentar uma denúncia criminal, enquanto a família continua buscando esclarecimentos sobre o que aconteceu.
A mãe da vítima, Ana Maria Cruz, reagiu criticando o fim da investigação. Em entrevista à Ponte Jornalismo, ela disse que o arquivamento representa mais um capítulo na ausência de respostas das instituições públicas e afirmou que “vocês já desistiram de Pedro lá atrás, estão desistindo agora novamente. Quem não pode desistir de Pedro somos nós, a família”.
Segundo Ana Maria, a rotina de dor persiste desde 2018, com a sensação diária de que Pedro poderia ter sido tirado de casa na madrugada. A família alega que a falta de respostas impediu qualquer avanço significativo na busca pela verdade e pela responsabilização.
O Ministério Público explicou o arquivamento citando a ausência de provas suficientes para sustentar uma acusação. Entre os argumentos, está a incompatibilidade entre os projéteis recolhidos e as armas periciadas, bem como a falta de outros elementos independentes que permitissem identificar os autores do homicídio. A decisão também suscita críticas sobre a capacidade das investigações de chegar a uma responsabilização.
A Anistia Internacional Brasil também reagiu, com a diretora-executiva Jurema Werneck destacando que o encerramento sem responsabilização evidencia falhas institucionais. Ela afirmou que o assassinato de um ativista não recebeu a devida atenção das instituições do Estado e que a continuidade da invisibilidade da vítima acarreta uma dívida entre poder público, família e sociedade, além de demonstrar demora que compromete a verdade.
Antes de morrer, Pedro Henrique denunciou repetidos abusos de policiais militares em Tucano, registrando ao menos quatro manifestações ao Ministério Público entre 2014 e 2018. Em 2020, o Geosp, grupo de atuação especial do MP, arquivou um procedimento que investigava as acusações. A companheira da vítima afirmou que os invasores da residência, três homens encapuzados, teriam identification como policiais militares, informação que passou a integrar as investigações.
A família e as organizações de direitos humanos destacam a importância de seguir buscando a verdade e a responsabilização. E você, o que pensa sobre o desfecho do caso e o papel das instituições na apuração de casos de violência contra defensores dos direitos humanos?