Resumo em poucas palavras: Brasília se prepara para uma semana de movimentos políticos intensos, com o recesso do Congresso chegando em 19 de julho, o governo buscando aprovar mudanças na jornada de trabalho 6×1 e barrar pautas-bombas, enquanto Lula cumpre compromissos no Paraguai e na Bahia. No Judiciário, decisões sobre o caso Bolsonaro e investigações envolvendo o filme Dark Horse devem ganhar destaque, ao lado de debates sobre a reforma da previdência de agentes de saúde e demais pautas em tramitação.
Poder Executivo: o presidente Lula abriu a semana anunciando o programa Desenrola Adimplentes, voltado a facilitar crédito para quem mantém as contas em dia. Na terça, ele segue para Assunção, no Paraguai, para a cúpula do Mercosul, onde deve destacar a integração regional, o reconhecimento da nova Carteira de Identidade Nacional e a troca de informações digitais entre governos. Em Salvador, no dia 1º, Lula participa da inauguração da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica, da reabertura do Teatro Castro Alves e de anúncios de investimentos do Novo PAC para energia, habitação, educação e patrimônio histórico baiano. O governo também aponta recursos para o Luz para Todos, buscando levar energia a todos os baianos até 2026, além de milhares de moradias e novas policlínicas na região.
Poder Legislativo: na Câmara, o deputado Hugo Motta convoca líderes para discutir votações importantes, como o PLC 108/21 que aumenta o faturamento dos MEIs e o projeto de IA (PL 2338/23), além da criminalização da misoginia (PL 896/23). Também entra na pauta a recalibragem do teto de faturamento do MEI, com possibilidade de elevar o teto para entre R$ 130 mil e R$ 140 mil, de forma escalonada até 2028, permitindo contratação de até dois funcionários. No Senado, Davi Alcolumbre programa uma sessão temática sobre a jornada de trabalho 6×1, com a expectativa de encaminhar o tema à CCJ nos próximos dias. A agenda lista ainda a PEC 14/2021, que cria aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias, prevista para avaliação em cinco sessões de debate antes de ir a voto.
Poder Judiciário: o STF entra em recesso de maio a 31 de julho, com julgamento reduzido no plenário para temas de improbidade administrativa. Em foco está a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados, que pode mudar a responsabilização de juízes. Também pode haver decisão sobre o compartilhamento de dados do ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar; a PGR deve se manifestar sobre o caso, com decisão esperada nos próximos dias. Além disso, o Supremo deve analisar o pedido de abertura de investigação sobre repasses do banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse.
Encerramento: a semana promete tensionar as contas públicas e o ritmo de aprovação de medidas, com decisões relevantes no Congresso e no Judiciário, além de agenda externa do presidente Lula. E você, qual tema deve dominar a pauta nos próximos dias? Comente abaixo com sua opinião sobre a direção das reformas e dos debates em curso.