O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a condenação de Vanderley dos Santos Gomes, assistente administrativo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por estelionato ao simular a perda de um membro para fraudar seguradoras. A decisão reforça que houve dolo e planejamento, reiterando a responsabilidade do acusado em um caso que envolve fraudes a benefícios de seguro e defesa de seu próprio patrimônio financeiro.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Vanderley planejou a amputação do pé direito com o objetivo de obter indenizações que somavam cerca de R$ 1,5 milhão. Na versão apresentada à polícia, ele relatou que, na madrugada de 10 de agosto de 2019, teve o pé amputado em uma estrada vicinal no Povoado de Mercês, zona rural de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão. O episódio, segundo os autos, teria ocorrido após o suposto sequestro e assalto ao sair de uma unidade de saúde em Cruz das Almas.
As investigações apontaram inconsistências relevantes. O MP enfatizou que Vanderley, seis semanas antes do suposto ataque, firmou de four a six contratos de seguro de vida e de acidentes com várias seguradoras, entre elas Allianz, Zurich, Tokio Marine e Sompo. As prestações mensais apareciam desproporcionais ao salário bruto dele, de aproximadamente R$ 3,6 mil. Além disso, a mochila encontrada perto do local onde o pé foi localizado foi preservada, o que minou a tese de roubo violento. Durante o interrogatório judicial, o acusado apresentou esquecimentos relevantes sobre características dos supostos agressores e até sobre o instrumento utilizado na suposta amputação.
A sentença de primeira instância reconheceu dolo específico e premeditação na lesão corporal para induzir as seguradoras ao erro. Vanderley foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto. Pela ausência de violência ou grave ameaça contra terceiros, a pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários-mínimos. O caso já transitou em julgado, não cabendo novos recursos pela defesa.
Este caso evidencia a importância de evidências consistentes em casos de fraude a seguros e reforça o papel do Ministério Público na apuração de condutas que prejudicam tanto seguradoras quanto o próprio sistema público. E você, o que pensa sobre fraudes desse tipo e as medidas de responsabilização adotadas pelo Judiciário? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião abaixo.