Resumo: O presidente do STF, Edson Fachin, rebateu a Corte de Cassação da Itália e afirmou que o STF atuou com independência e imparcialidade no processo que resultou na condenação da ex-deputada Carla Zambelli. A resposta ocorreu após a Itália alegar parcialidade do ministro Alexandre de Moraes para negar a extradição.
Em nota, Fachin destacou que o processo e seus atos transcorreram em estrita observância à Constituição, ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e aos compromissos internacionais do Brasil. Além disso, afirmou que as decisões de Moraes no caso foram referendadas pela Primeira Turma do STF, que rejeitou as alegações de suspeição do ministro.
A Corte de Cassação negou a extradição de Zambelli há duas semanas, revogando decisão anterior do Tribunal de Roma que autorizara o retorno da ex-parlamentar. Em 22 de maio, Zambelli deixou a penitenciária de Rebibbia, em Roma. O tribunal italiano apontou que Moraes atuava como vítima, testemunha e juiz executor nos processos.
Zambelli já foi condenada duas vezes pelo STF. A primeira sentença, de dez anos, está relacionada à negativa de extradição e à invasão aos sistemas do CNJ. Ela também foi condenada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. A ex-deputada, que tem cidadania italiana, deixou o Brasil em maio do ano anterior, passou pelos EUA e, na Itália, foi detida dois meses depois, dizendo que prefere ser julgada no país europeu.
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