Resumo: O Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar, em 24 de junho, o recurso da defesa de Jair Bolsonaro contra a decisão que rejeitou a suspeição do brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, em um caso que pode tornar o ex-presidente indigno para o oficialato e abrir caminho para a perda da patente de capitão reformado.
Os advogados sustentam que Camelo não tem imparcialidade suficiente para atuar no processo, citando manifestações públicas relacionadas ao julgamento de Bolsonaro no STF sobre a trama golpista de 8 de janeiro.
A presidente do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha, negou o pedido, afirmando que os fatos apresentados não se encaixam nas hipóteses legais de suspeição.
Diante da negativa, a defesa apresentou um agravo, que agora será analisado pelo plenário da Corte Militar.
Segundo os advogados, o brigadeiro teria se manifestado publicamente sobre o julgamento no STF, o que indicaria falta de imparcialidade para atuar no caso e justificaria o reconhecimento de suspeição.
Caso seja declarado indigno ou incompatível com o oficialato, Bolsonaro perderá o direito de receber vencimentos diretamente, com o soldo convertido em pensão destinada à esposa ou aos filhos.
Como contexto, em 2025 a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista relacionada aos atos de 8 de janeiro. Após o trânsito em julgado, o STF determinou a prisão dos condenados e encaminhou ao STM a análise sobre a eventual perda das patentes militares.
A Corte Militar não reexamina as condenações impostas pelo STF. O julgamento se limita a avaliar se os oficiais condenados se tornaram indignos ou incompatíveis com o oficialato, envolvendo também outros militares do núcleo 1 da trama golpista.
Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
O tema coloca em jogo questões sobre o futuro de Bolsonaro, a integridade das Forças Armadas e o desfecho de um caso que continua movimentando o cenário político nacional. Compartilhe sua opinião nos comentários: qual o seu entendimento sobre a suspeição, a possível perda de patentes e os próximos passos desse processo?