Nova versão do projeto que criminaliza misoginia avança no cenário legislativo: a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou, nesta quarta-feira (10), uma nova versão que equipara misoginia ao racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível, com ajustes na definição para reforçar a proteção às mulheres.
Tabata Amaral atua como coordenadora do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir o projeto 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O texto aprovado pelo Senado em março teve 67 votos a favor e nenhum contra e prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
A mudança central está na definição jurídica da misoginia. Em vez de termos como “ódio” ou “aversão”, o novo texto registra “menosprezo ou discriminação” em razão da “condição de mulher”, buscando alinhamento com a linguagem da Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) e fortalecendo a uniformidade conceitual.
A proposta também aborda violência digital: prevê suspensão temporária de contas ou perfis que divulguem conteúdo misógino e acrescenta agravantes para crimes motivados por engajamento, monetização ou alcance nas redes. A deputada ressaltou a expansão de comunidades da chamada machosfera, como o grupo “red pill”, que favorece a radicalização.
Se aprovada ainda neste mês, a medida pretende dar resposta jurídica firme a crimes contra mulheres, tanto no ambiente online quanto no off-line. Queremos ouvir você: como avalia a fala pública sobre misoginia e as novas medidas propostas para coibir esse tipo de violência?