O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revogou a medida cautelar que restringia pagamentos de contratos ligados ao São João de Irecê, no Centro Norte, permitindo à prefeitura executar as despesas da festa de forma regular neste ano. A decisão ocorreu depois que a gestão municipal encaminhou documentos adicionais que alteraram o cenário financeiro e a viabilidade econômica do evento.
Entre os novos elementos, constam demonstrativos da arrecadação municipal, informações sobre emendas parlamentares, apoio do Governo do Estado, repasses da Sufotur (Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia) e outras fontes de financiamento para a festa. A prefeitura argumenta que os investimentos do São João representam 2,33% da receita corrente estimada para este ano, índice abaixo do apresentado na cautelar anterior.
O TCM destacou que os novos dados mudaram o cenário, especialmente no que diz respeito à situação fiscal do município e à compatibilidade dos cachês com os valores do mercado de entretenimento. O relatório ressalta a importância do festejo para setores como comércio, hotelaria, bares, restaurantes, transporte, turismo e serviços, além da geração de empregos temporários e renda durante o evento.
A decisão também aponta que manter a cautela poderia trazer prejuízos à economia local e regional, principalmente pela proximidade da festa e pela relevância econômica do São João para Irecê. O relator enfatizou que o festival tem peso econômico significativo para a atividade local, em um período de maior fluxo de visitantes.
O prefeito Murilo França (PSB) afirmou que recebeu a decisão com serenidade, pois os procedimentos foram realizados com legalidade, responsabilidade, transparência e respeito aos recursos públicos. “O São João de Irecê é muito mais do que uma festa. É um grande investimento na nossa economia, gera emprego, renda, movimenta o comércio e fortalece o turismo”, afirmou.
Ao final, o TCM reforçou a importância do evento para a região e para a retomada econômica, sinalizando que a prefeitura pode seguir com a organização e o pagamento dos contratos conforme a nova avaliação. E você, qual a sua opinião sobre o papel de festas juninas como este impulsionador da economia local? Compartilhe nos comentários.