Resumo: A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve, por unanimidade, a condenação do Hospital Português, em Salvador, ao pagamento de R$ 25 mil a um paciente que não recebeu o resultado conclusivo de um exame de HIV, além de constatar atraso injustificado na comunicação do diagnóstico.
Conforme o acórdão proferido em abril, e divulgado pelo g1, a decisão reconhece falha na prestação do serviço e atraso na comunicação do diagnóstico, com a condenação já transitando em julgado.
Segundo os autos, o paciente Ítalo Costa realizou exames no Hospital Português em outubro de 2018, incluindo o teste de detecção de HIV. O resultado não foi disponibilizado, e a primeira amostra foi considerada inconclusiva. O hospital não informou a necessidade de uma nova coleta para confirmar o diagnóstico.
O relator destacou que a omissão impediu o acesso ao diagnóstico e ao tratamento em tempo adequado. Em gravações anexadas ao processo, representantes da instituição reconheceram erro na comunicação e a necessidade de convocação para uma segunda coleta. Italo Costa permaneceu mais de seis meses sem saber da infecção, tendo o diagnóstico apenas em 2019, após exames em outro laboratório.
Os desembargadores viram a falha como algo além de mero transtorno, gerando sofrimento psicológico significativo e impedindo o início precoce do tratamento, com implicações para controle da carga viral e proteção de terceiros. O acórdão também considerou documentos médicos e psicológicos que evidenciaram o agravamento do quadro emocional durante o período de incerteza.
Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível fixou a indenização em R$ 25 mil e manteve a responsabilidade do hospital pela demora e pela falta de informação sobre a necessidade de nova coleta para a conclusão do exame.
Casos como este ressaltam a importância de um atendimento ágil e transparente em diagnósticos de doenças graves. A repercussão vai além do desconforto financeiro, atingindo a saúde pública e a confiança na assistência médica.
E você, leitor, o que acha sobre a responsabilidade de instituições de saúde em comunicar resultados de exames de forma clara? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da conversa.