Entre 24 de maio e 3 de junho, ações da Auditoria-Fiscal do Trabalho resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na Chapada Diamantina, nos municípios de Seabra e Novo Horizonte. Em Seabra, 45 trabalhadores foram encontrados em um canteiro de obras ligado à construção de um ponto de apoio rodoviário e restaurante; em Novo Horizonte, 24 trabalhadores estavam em garimpos subterrâneos de quartzo rutilado e barita. As condições revelam jornadas exaustivas, alojamentos precários, falta de registro em carteira e riscos graves à saúde e à integridade física.
Em Seabra, a fiscalização encontrou alojamentos superlotados, sem privacidade e com condições sanitárias inadequadas. Em alguns espaços, trabalhadores dividiam o ambiente com materiais de construção, equipamentos e químicos. Também foi verificada a ausência de registro em carteira, a falta de controle formal da jornada e a inexistência de programas de saúde e segurança do trabalho. As jornadas chegavam a 65 horas semanais, com instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção, escavações sem sinalização e trabalho em altura sem medidas de proteção.
No caso de Novo Horizonte, os auditores encontraram trabalhadores atuando em minas subterrâneas com até 100 metros de profundidade, sem EPIs adequados e expostos a riscos de soterramento, quedas e contaminação por sílica. O sistema de remuneração foi considerado irregular, com pagamentos de cerca de R$ 120 por semana no modelo conhecido como “feira”; muitos trabalhadores ficam meses sem receber pela produção mineral. Os alojamentos eram de lona, sem água potável adequada e sem higiene mínima. Todas as frentes de garimpo fiscalizadas foram interditadas.
Ao todo, as ações resultaram no ressarcimento de trabalhadores: R$ 578,2 mil em verbas rescisórias e R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais. A obra em Seabra foi totalmente embargada e os trabalhadores receberam encaminhamentos para seguro-desemprego especial e rede de assistência social. Já em Novo Horizonte, as frentes de garimpo foram interditadas, com medidas de proteção aos trabalhadores e fiscalização adicional prevista para evitar novas situações de exploração.
Esses casos reforçam a importância de monitoramento contínuo e ações rápidas para coibir condições degradantes de trabalho. A Auditoria-Fiscal do Trabalho segue empenhada em ampliar a fiscalização e garantir que direitos fundamentais sejam respeitados, assegurando dignidade e segurança a quem trabalha na região.
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