A 3ª Turma do TRF1 manteve a condenação de Zé Grilo, ex-prefeito de Ribeira do Pombal (Bahia), por corrupção passiva, negando o recurso da defesa. A pena de quatro anos e cinco meses de reclusão, com multa, permanece em vigor na segunda instância; se confirmada, ele poderá ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Segundo a acusação, durante a gestão, um assessor articulou um esquema de propina. Um servidor recebia valores de uma empresa contratada pela prefeitura e repassava parte ao então prefeito, conforme aponta o Portal Alerta, parceiro do Bahia Notícias.
A defesa alegou insuficiência de provas e que as movimentações financeiras poderiam estar ligadas a negociações de gado. Os advogados também solicitaram a revisão da pena e a celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
O relator entendeu que não havia elementos capazes de modificar a condenação, e o voto foi acompanhado pelos demais integrantes da turma. Assim, a pena permanece e cabem recursos aos tribunais superiores. Caso o trânsito em julgado confirme a condenação, Zé Grilo poderá tornar-se inelegível.
O caso ressalta o papel da Lei da Ficha Limpa no cenário local, indicando que novas etapas judiciais ainda podem ocorrer nos tribunais superiores. Perante o Ministério Público e a defesa, o desfecho final deverá passar por as próximas instâncias, com potencial de novas decisões.
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