União Europeia aprovou, após 13 anos de negociações, uma atualização nas regras de direitos dos passageiros aéreos. As mudanças prometem mais clareza em casos de embarque negado, atrasos e cancelamentos, além de aumentar a proteção e a previsibilidade para milhões de viajantes.
As novidades criam direitos padronizados para quem viaja, com regras mais transparentes sobre quando as companhias devem agir, oferecer reacomodação, compensação ou informações rápidas durante problemas de viagem. O objetivo é reduzir ambiguidades que hoje costumam gerar disputas entre passageiros e empresas.
O acordo também busca manter a conectividade do mercado interno e equilibrar os interesses das pessoas e das empresas, preservando a viabilidade econômica das companhias aéreas sem abrir mão da proteção ao consumidor.
“Esse marco regulatório modernizado proporcionará mais previsibilidade, equidade e proteção reforçada para milhões de passageiros europeus”, afirmou o ministro dos Transportes, Alexis Vafeades, ao comentar a aprovação.
A aplicação está prevista para ocorrer após a adoção formal pelas instituições europeias, e, a partir de então, todas as companhias aéreas que operam na UE deverão cumprir as novas regras, com maior clareza sobre direitos, prazos e compensações.
Para os passageiros, a expectativa é menos incerteza e mais garantia de tratamento justo. Para as companhias, um enquadramento claro que ajuda a manter a conectividade essencial do espaço econômico europeu.
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