Pataxó indígenas bloquearam uma rodovia estadual em Arraial d’Ajuda, no distrito de Porto Seguro, na noite de terça-feira (2), protestando contra uma decisão da Justiça Federal que determina a desocupação da Fazenda Santo Amaro, área ocupada pela Aldeia Velha, em até 60 dias.
A ordem foi assinada pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, e integra uma ação envolvendo a Cosvar Agropecuária, a Funai, a União e o Ministério Público Federal (MPF). O novo documento estabelece prazo para desocupação e prevê, em caso de descumprimento, uma retirada forçada com participação de órgãos federais e observação de protocolos humanitários definidos pelo CNJ.
O terreno disputado tem aproximadamente 1.275 hectares e está no centro de um conflito fundiário que se arrasta há quase 30 anos. Na avaliação da Justiça, estaria consolidado o direito possessório da empresa, citando ainda um entendimento recente do STF que anulou o decreto federal de 2024 que reconhecia a área como terra indígena.
O caso ganhou repercussão nacional porque a área havia sido homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2024, durante a cerimônia que oficializou a demarcação da Terra Indígena Aldeia Velha. Em seguida, a homologação foi suspensa por decisão do STF, alimentando debates sobre o status da terra.
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, informou que acompanha o andamento do processo e solicitou ao setor Jurídico da prefeitura uma análise detalhada da decisão. Ele afirma que pretende avaliar medidas e dialogar com lideranças indígenas assim que retornar à cidade, mantendo o município atento aos desdobramentos da disputa.
A comunidade local aguarda os próximos passos da Justiça, enquanto o município busca equilíbrio entre direitos da população indígena, interesses da produção rural e a atuação do poder público. A comunidade continua mobilizada, e a situação permanece em pauta nos próximos dias. Convidamos você a acompanhar os desdobramentos e deixar sua opinião nos comentários sobre como conciliar práticas tradicionais e desenvolvimento regional.