TJ-BA instaura sindicância para investigar denúncias de assédio envolvendo magistrado

Escrito por: Diógenes Cunha

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A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ/TJBA) instaurou uma sindicância para apurar denúncias de assédio moral e outras irregularidades envolvendo um magistrado do Judiciário baiano. A portaria, assinada pelo Corregedor-Geral, Desembargador Emílio Salomão Resedá, mantém a identidade do investigado sob sigilo nesta fase inicial, destacando o caráter reservado da apuração.

Segundo a denúncia, o magistrado teria praticado infrações graves que englobam assédio moral, interferência em licenças médicas, desvio na gestão de pessoas e favorecimento na distribuição de mandados.

A sindicância também vai apurar se houve perseguição a servidores, tratamento hostil e violação do dever de urbanidade, além de possível desvio de finalidade na administração de pessoal e na nomeação de fiéis depositários de veículos apreendidos pela Justiça.

Outro ponto a ser examinado é a eventual quebra do princípio da impessoalidade na distribuição de mandados judiciais, o que indicaria direcionamento de ordens. O Juiz Auxiliar Marcos Adriano Silva Ledo foi designado pela CGJ para presidir a investigação, com o prazo de 40 dias para a conclusão das diligências e a apresentação do relatório final.

A apuração segue os próximos passos da corregedoria e permanece aberta a participação de interessados conforme os trâmites legais. E você, o que pensa sobre a atuação da corregedoria em casos como este? Deixe seu comentário abaixo com sua opinião ou questionamento.

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