O Brasil rebateu a proposta dos EUA de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, afirmando que a medida seria prejudicial à economia norte?americana e,, na prática, dificultaria o diálogo comercial entre as duas nações. O Itamaraty defende o Pix, questiona as acusações do USTR e lembra que o Brasil tem um sólido histórico no combate à corrupção e ao desmatamento, além de sustentar que acordos com México e Índia seguem as regras do comércio global.
O documento enviado aos EUA, assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destaca que 43 empresas e associações comerciais americanas solicitaram a exclusão de produtos de qualquer tarifa, enfatizando o risco de que os custos acabem sendo repassados aos consumidores e às indústrias dos EUA. O chanceler aponta que as tarifas amplas prejudicariam investimentos e deteriorariam a relação bilateral.
Defesa do Pix: o Itamaraty sustenta que o Pix não discrimina empresas dos EUA e lembra que mecanismos como Google Pay Brasil e Visa atuam no sistema. O governo ressalta também que os EUA criaram, com o FedNow, uma infraestrutura pública de pagamentos, o que demonstra que o uso de plataformas digitais de pagamento é comum em grandes economias.
Decisões do STF: o relatório do USTR recorre a decisões do Supremo para sustentar a ideia de discriminação contra empresas norte?americanas. O Itamaraty rebate, destacando que a confidencialidade de processos judiciais é necessária para preservar a integridade das investigações e que não há norma brasileira que imponha restrições a plataformas estrangeiras em termos discriminatórios.
México, Índia e corrupção: o governo brasileiro contesta a linha de justificativas envolvendo combate à corrupção, desmatamento e acordos com México e Índia. Segundo o Itamaraty, as negociações com esses parceiros seguiram regras do comércio global, e a Seção 301 não autoriza tratar acordos legais preferenciais como irrealistas apenas para favorecer concorrência nacional. Observações da OCDE também fortalecem a percepção de um Brasil com avançado arcabouço anticorrupção.
Mercado de etanol e desmatamento: o USTR cita o etanol como evidência de distorção do comércio; o Brasil sustenta que a tarifa se aplica de forma igual a todos os países que não possuem acordo preferencial, sem discriminar os EUA. Quanto ao desmatamento, o Itamaraty ressalta o aumento de gastos com monitoramento e combate, além de reconhecimentos internacionais sobre a rigidez de sua legislação ambiental.
O governo brasileiro reforça ainda que a agenda ambiental é prioridade e que as avaliações internacionais corroboram o histórico de aplicação da lei no Brasil. Em síntese, o Brasil afirma que as medidas propostas pelos EUA não vão promover o diálogo nem o equilíbrio necessário no comércio, e que há espaço para cooperação que beneficie ambas as partes.
Gostou de entender o ponto de vista brasileiro sobre esse tema complexo? Comente abaixo suas impressões e opiniões sobre tarifas, Pix e o papel da cooperação econômica entre Brasil e EUA.
