Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico para Mulheres Vítimas de Violência ganham aprovação na Câmara
Resumo rápido para leitura: deputados do Distrito Federal aprovaram um Projeto de Lei que cria os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência. As unidades funcionarão 24 horas por dia, oferecendo atendimento psicológico, suporte emocional, assistência jurídica gratuita e orientação para medidas protetivas, com o objetivo de acolher rapidamente as vítimas e evitar revitimização. O texto segue para sanção da governadora Celina Leão.
Segundo a proposta, os centros terão como foco o atendimento imediato em casos de violência doméstica, familiar ou de gênero, com equipes multidisciplinares em regime de plantão. Entre os serviços estão o apoio psicológico — individual ou em grupo — e a assistência jurídica gratuita, que inclui orientação legal, acompanhamento de processos e a possibilidade de solicitar medidas protetivas a qualquer hora do dia ou da noite.
Para ampliar o alcance, as unidades serão instaladas em diferentes Regiões Administrativas do DF, priorizando áreas com maiores índices de violência e maior densidade populacional. Cada unidade contará com uma equipe multidisciplinar em plantão 24 horas, formada por psicólogos, advogados, assistentes sociais e agentes de apoio. A infraestrutura prevista inclui salas de atendimento reservadas, linhas de emergência e fácil acesso ao transporte público.
Além do atendimento direto, os centros atuarão na articulação com redes de saúde, assistência social e segurança pública, assegurando proteção integral às vítimas e sigilo absoluto. Também serão desenvolvidas ações educativas e preventivas sobre os direitos das mulheres, fortalecendo a rede de proteção na capital federal.
Com a aprovação no plenário, o texto aguarda a sanção da governadora Celina Leão (PP). A expectativa é acelerar respostas públicas em momentos de crise, reduzindo o tempo de intervenção e o risco de agravamento de traumas.
Conte pra gente nos comentários como você acredita que esses Centros Regionais podem impactar a vida das mulheres na sua região. Sua opinião pode ajudar a entender melhor os impactos reais dessa medida.