Belo Horizonte – depois que o Republicanos informou que a candidatura de Cleitinho Azevedo ao governo de Minas “perdeu o timing”, surgem dúvidas sobre a possibilidade de o senador migrar para outra legenda ainda neste ano para disputar o pleito. As eleições de 2026 estão marcadas para outubro, e o prazo de filiação de seis meses antes da votação terminou em 4 de abril, conforme consulta ao Tribunal Regional Eleitoral. Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, parceiro do PrimeiroJornal.
Para registrar uma candidatura, a Lei das Eleições exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual pretende concorrer pelo menos seis meses antes da votação. Considerando que as eleições de 2026 serão em outubro, esse prazo terminou em 4 de abril, de acordo com a consulta ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Na prática, se Cleitinho deixar o Republicanos para ingressar em outra legenda, ele não poderia disputar o governo pelo novo partido, pois não cumpriria o requisito mínimo de filiação.
“Para concorrer nas eleições de 2026, existe o prazo de estar filiado ao partido pelo qual ele vai concorrer até seis meses antes da data da eleição e esta data já passou”, afirmou Paulo Henrique Studart, advogado especialista em Direito Eleitoral.
A discussão ganhou força após o Republicanos divulgar uma nota afirmando que a candidatura do senador não seria mais levada adiante, um dia após aliados, inclusive familiares, assegurarem que o político seria candidato ao Palácio Tiradentes.
Ouvidos pelo Metrópoles, advogados especializados em Direito Eleitoral, alguns preferindo permanecer no anonimato, disseram que Cleitinho não tem alternativa jurídica caso o Republicanos decida não lançar a sua candidatura ao governo.
Os especialistas divergem. Studart sustenta que senadores, por serem eleitos em campanhas majoritárias, não podem perder o mandato por infidelidade partidária. Já outros juristas alertam que, se o parlamentar deixar o cargo sem autorização, o partido pode reivindicar o mandato, o que geraria uma discussão jurídica. A única janela partidária disponível para mudança seria de trinta dias, seis meses antes da eleição, ou seja, apenas em março de 2030.
Caso haja confirmação de mudança, a próxima oportunidade para trocar de legenda ocorreria apenas na janela de março de 2030, conforme avaliação de profissionais consultados pela reportagem.
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META DESCRIÇÃO: Explicamos os prazos de filiação e as possibilidades legais para Cleitinho Azevedo mudar de partido e disputar o governo de Minas em 2026, com foco na janela de 2030.