A Operação Sorriso Seguro foi realizada pela Polícia Civil em Salvador nesta terça-feira (21), com foco na verificação das condições sanitárias de clínicas, na atuação dos responsáveis técnicos, no cumprimento da legislação consumerista, sanitária e profissional, além de cumprir mandados judiciais de busca e apreensão para coletar provas.
Ao todo, foram fiscalizados doze estabelecimentos, entre consultórios e clínicas, localizados nos bairros de Paripe, Periperi, Plataforma, São Caetano, Sussuarana, Matatu de Brotas, Centro, Tancredo Neves e Boca do Rio.
Foram interditadas duas clínicas no Largo do Tanque, uma em Plataforma e outra em São Caetano. Em Sussuarana, o centro de esterilização de uma clínica foi interditado, e os proprietários foram notificados para sanar as irregularidades constatadas.
A operação é resultado de um inquérito instaurado pela DECON, que investiga possíveis crimes contra as relações de consumo, lesão corporal culposa e irregularidades relacionadas à prestação de serviços envolvendo uma rede de clínicas odontológicas que atua na capital baiana. As investigações apontam indícios de falhas na prestação dos serviços, além de possíveis irregularidades sanitárias e éticas.
O inquérito apura indícios de práticas como publicidade enganosa, indução do consumidor a erro, descumprimento da oferta e outras condutas que podem configurar crimes contra as relações de consumo. Todo o material apreendido será analisado para esclarecer os fatos e identificar eventuais responsabilidades.
Durante a Operação Sorriso Seguro, foram realizadas inspeções técnicas para análise de prontuários, documentos, licenças, registros dos responsáveis técnicos e das condições de funcionamento das clínicas. Houve apreensão de material descartável que estava sendo reutilizado. Também foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão de equipamentos e de outros materiais que possam contribuir para a investigação, além da adoção de medidas administrativas e policiais diante das irregularidades constatadas.
Participam da ação as equipes da DECON, do DEIC, da Vigilância Sanitária do Município e do CRO-BA.
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