Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta um acentuado déficit de representatividade racial e de gênero no Judiciário brasileiro. Do total de 18.935 magistrados no país, apenas 14,8% se autodeclaram negros, e as mulheres negras correspondem a 5,3% desse universo.
No estado da Bahia, porém, há avanço relativo: a participação de magistrados negros sobe para 37,3%, dos quais 18,65% são mulheres.
Ainda assim, embora com índices acima da média nacional, a magistratura baiana continua sub-representada quando comparada à demografia local. Segundo dados do IBGE, 80,8% da população baiana se autodeclara negra, com 41,5% de mulheres negras, evidenciando um descompasso superior a 40 pontos percentuais entre a composição social da Bahia e a ocupação de cargos no Judiciário.
Para entender o significado desses números para o sistema de justiça, o Bahia Notícias conversou com a juíza Andremara dos Santos. A entrevista acontece em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino?Americana e Caribenha (25 de julho) e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela, líder quilombola do século XVIII.
A juíza Andremara dos Santos, doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa, mestre em Segurança Pública pela UFBA, ex-secretária-geral da Presidência do STF e atual titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, aborda os impactos dessa disparidade na democracia e na prestação jurisdicional.
Segundo informações divulgadas pelo Bahia Notícias, parceiro do PrimeiroJornal, a entrevista destaca desafios e caminhos para ampliar a representatividade no Judiciário baiano.
De acordo com a reportagem, a magistrada compartilha experiências e perspectivas sobre como a diversidade pode influenciar a qualidade do serviço público de Justiça e o acesso de diferentes grupos à cidadania plena.
A entrevista completa está disponível no Bahia Notícias.