Baixa representatividade racial e de gênero no Judiciário é tema de entrevista com juíza baiana
Resumo rápido: Dados do CNJ revelam déficit de representatividade racial e de gênero no Judiciário brasileiro. Na Bahia, 37,3% dos magistrados são negros, sendo 18,65% mulheres negras. A entrevista com a juíza Andremara dos Santos aborda impactos na democracia, na justiça e na formação de novas gerações de juristas.
Dados do CNJ evidenciam um acentuado déficit de representatividade racial e de gênero no Poder Judiciário brasileiro. Do total de 18.935 magistrados no país, apenas 14,8% se autodeclaram negros, e entre as mulheres negras a participação é de 5,3%. Em âmbito estadual, a Bahia apresenta números mais elevados, com 37,3% de magistrados negros, dos quais 18,65% são mulheres.
Apesar de esse índice ser acima da média nacional, a magistratura baiana segue sub-representada frente à composição demográfica do estado. Segundo dados do IBGE, 80,8% da população da Bahia se declara negra, sendo 41,5% mulheres negras. Há, portanto, um descompasso estrutural superior a 40 pontos percentuais entre a demografia local e a ocupação de cargos no Judiciário.
Para compreender o significado desses números, o Bahia Notícias publicou uma entrevista especial com a juíza Andremara dos Santos, doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa e mestre em Segurança Pública pela UFBA. Ela atua na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador e já ocupou a Secretaria-Geral da Presidência do STF.
Andremara aponta que a ausência de mulheres negras nos cargos de liderança prejudica a compreensão de casos que afetam majoritariamente essa população, como demonstra a visão de pesquisas atuais sobre violência contra a mulher negra (Atlas da Violência, 2025). Ela ressalta que a disparidade não é apenas números, mas um reflexo de um contexto histórico que perpetua uma visão de democracia centrada em padrões de branquitude.
A magistrada reforça que o fenômeno não decorre de uma intenção deliberada, mas de um conjunto de condicionamentos históricos e culturais que dificultam o acesso de corpos negros a espaços privilegiados de poder. Ela utiliza a expressão “pacto narcísico da branquitude” para explicar como a estrutura do Judiciário tende a naturalizar a branquitude e a enxergar a presença negra como exceção.
Entre as soluções discutidas, a juíza defende incentivos institucionais que promovam a ascensão de clerical e magistrados negros, como a proposição de pontuações em premiações e selos institucionais para tribunais que promovam a ascensão de profissionais negros. Também ressalta o alto custo de preparação para concursos—estimado em mais de R$ 70 mil—e destaca a necessidade de bolsas promovidas pelo CNJ para candidatas negras.
Ao final da entrevista, Andremara dirige uma mensagem aos estudantes e jovens juristas negros: seja “surdo e cega” diante das vozes que tentam desencorajá-los, pois o caminho é difícil, mas possível, com portas cada vez mais abertas por políticas de inclusão. O objetivo é conduzir o Judiciário a uma democracia mais sensível às especificidades de quem é maior vítima da violência no país.
Fonte de referência: Bahia Notícias, parceiro do PrimeiroJornal.